Despacho n.º 9298/2007, de 22 de maio

Despacho n.º 9298/2007

De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 8.º, nos artigos 10.º e 13.º e nas alíneas a), c) e f) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:

A - Espécies agrícolas

Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Espécie ... Variedades

Batata ... Astérix, Blondy, Carmine, Florissant, Innovator, Latona, Jaerla e Redstar.

Girassol ... Lunasol, Orasol e Trina.

Trigo-mole ... Arpain, Centauro e Pandas.

Milho ... Actoris, Alteza, Artiko, Avantage, Cecília, Centenary, Millenium, Monzon, NC3709 e Oktan.

Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

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B - Espécies hortícolas

Exclusões

São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

Espécie ... Variedades

Cebola ... Saloia.

Couve-lombarda ... Pé Alto 2.

Espécie ... Variedades

Espinafre ... D'Inglaterra.

Fava ... Do Algarve.

Melão ... Manuel António.

Pimento ... Kapya.

Salsa ... Comum 2.

Tomate ... Heinz5203, Heinz9881, Heinz8893, Heinz9382, Heinz9704 e HeinzAllDice47.

Inscrições

São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

(ver documento original)

Reinscrições

São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

(ver documento original)

Alterações

São alteradas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:

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4 de Abril de 2007. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.