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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9354/2012
1 - Nos termos e ao abrigo da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções de colaborador do meu Gabinete o coronel Jorge Manuel Barreiro Saramago, para que havia sido nomeado pelo despacho n.º 10412/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de agosto de 2011, para, no âmbito do processo transformacional em curso das Forças Armadas, em particular no Exército, e a pedido daquele ramo, proceder ao desenvolvimento de estudos na Academia Militar.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 9 de julho de 2012.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
26 de junho de 2012. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
206232101