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Ato Original
Despacho n.º 938/2023
Atendendo às relações históricas entre o Governo português e o Imamat Ismaili e à vontade de continuar a estreitar tais laços com vista à prossecução de objetivos comuns;
Considerando o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal, assinado em Lisboa a 3 de junho de 2015;
Considerando que no âmbito do referido Acordo ficou prevista a constituição de um Comité Misto, composto por três membros nomeados pela República Portuguesa e três membros nomeados pelo Imamat Ismaili;
Considerando que os membros Luís Filipe Marques Amado, que preside à delegação portuguesa, e Ana Filomena da Costa Rocha renunciaram aos seus mandatos, torna-se necessário proceder à sua substituição.
Assim:
1 - Nos termos do artigo 17.º do referido Acordo, nomeio como membros no Comité Misto:
Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes, que preside à delegação portuguesa;
Indira Rodrigues Noronha, subdiretora-geral de Política Externa.
2 - Reconduzo Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira, vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I. P.
3 - É revogado o Despacho n.º 2844/2021, de 17 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de março.
4 - O presente despacho produz efeitos à data da sua publicação.
11 de janeiro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
316057662