Despacho n.º 938/2023, de 19 de janeiro

Despacho n.º 938/2023

Atendendo às relações históricas entre o Governo português e o Imamat Ismaili e à vontade de continuar a estreitar tais laços com vista à prossecução de objetivos comuns;

Considerando o Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal, assinado em Lisboa a 3 de junho de 2015;

Considerando que no âmbito do referido Acordo ficou prevista a constituição de um Comité Misto, composto por três membros nomeados pela República Portuguesa e três membros nomeados pelo Imamat Ismaili;

Considerando que os membros Luís Filipe Marques Amado, que preside à delegação portuguesa, e Ana Filomena da Costa Rocha renunciaram aos seus mandatos, torna-se necessário proceder à sua substituição.

Assim:

1 - Nos termos do artigo 17.º do referido Acordo, nomeio como membros no Comité Misto:

Professor Doutor José Alberto Azeredo Lopes, que preside à delegação portuguesa;

Indira Rodrigues Noronha, subdiretora-geral de Política Externa.

2 - Reconduzo Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira, vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto de Cooperação e da Língua, I. P.

3 - É revogado o Despacho n.º 2844/2021, de 17 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de março.

4 - O presente despacho produz efeitos à data da sua publicação.

11 de janeiro de 2023. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.

316057662