Despacho n.º 9444/2026, de 27 de julho

Despacho n.º 9444/2026

Alteração da Composição do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade de Aveiro (CCA|UA) - SIADAP 3

O Despacho n.º 58-REIT/2026, de 10 de julho, determinou a composição do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade de Aveiro (CCA|UA), de acordo com o estipulado no disposto no n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, e tendo em consideração as especificidades de organização da Universidade de Aveiro.

Por via do Despacho n.º 60 - REIT/2026, de 10 de julho, o Mestre Francisco José Mairos de Sousa Falcão dos Reis, foi designado como Adjunto do Administrador em regime de comissão de serviço, nos termos do Código do Trabalho e com o estatuto que decorre dos n.^os 4 e 5 do artigo 47.º dos Estatutos da Universidade, função equiparada a direção superior de 2.º grau.

Nesta conformidade, e ao abrigo dos poderes que me são conferidos pela lei e pelos Estatutos da Universidade de Aveiro, homologados pelo Despacho Normativo n.º 2/2025, de 25 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 22, 2.ª série, de 31 de janeiro, bem como pelo n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, e pelo Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade de Aveiro, na sua redação atual, determino o seguinte:

1.º Integrar na composição do CCA|UA, o dirigente superior Mestre Francisco José Mairos de Sousa Falcão dos Reis.

2.º Mantêm-se em vigor todas as restantes disposições do Despacho n.º 58-REIT/2026, de 10 de julho.

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura. Publicite-se nos termos legais.

15 de julho de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Artur Manuel Soares da Silva.

320025428