Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9468/2015, de 20 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o primeiro-secretário de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 9468/2015
1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 janeiro, aplicável por força do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero do cargo de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido, o primeiro-secretário de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila, para o qual foi nomeado, em comissão de serviço, através do meu despacho n.º 16955/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 19 de dezembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de agosto de 2015.
31 de julho de 2015. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
208868216