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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o primeiro-secretário de embaixada Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Determina que a Direção-Geral das Artes e a Direção-Geral do Património Cultural, bem como as diversas entidades depositárias de obras da coleção SEC apresentem uma proposta no âmbito da realização da exposição de obras da designada Coleção SEC no novo espaço do Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves
Emitente:
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro
Emitente:
Delegação de competências no Vogal Executivo do PO Regional do Alentejo
Emitente:
Designa fiscal único do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I.P.), pelo período de 5 anos, a sociedade de revisores oficiais de contas «Sebastião & Santos - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas»
Emitente:
Designa os vogais do Conselho Diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém
Emitente:
Aprova o Regulamento de Utilização de Espaços da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Emitente:
Envio de despacho de exoneração referente ao CMG Pedro Sassetti Carmona
Emitente:
Envio de despacho de nomeação referente ao soldado RC ESP 15 CVMP NIM 03975705 João Pedro de Assunção Barbedo
Emitente:
Envio de despacho de consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional do técnico superior Tiago Luís Viegas de Lemos
Emitente:
Concessão de Louvor ao Tenente-Coronel de Infantaria, NIM 03019890, Amaro José Zambujo Carapuço
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do Superintendente Serafim José de Sousa Tavares, como Comandante do Comando Distrital de Aveiro, da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Subdelegação de competências no 2.º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Delegação de competências no Comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos
Emitente:
Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior, Área de Laboratório de Polícia Científica - Projeto de Lista de Classificação Final
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Designa, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer o cargo de diretor dos Serviços de Apoio Jurídico
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, o mestre José Júlio Cordeiro dos Reis Silva para exercer o cargo de chefe da Divisão de Contencioso
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VMPS - Águas e Turismo, S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-28 denominada PEDRAS SALGADAS, localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, requereu a definição do perímetro de proteção daquele recurso
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Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegar, competências relativamente à Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, serviço central que integra a administração direta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde
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