Despacho n.º 9479/2024, de 20 de agosto

Despacho n.º 9479/2024

1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas na alínea d) do n.º 5 do artigo 8.º, nos n.^os 3 e 7 do artigo 20.º e na alínea a) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, exonero o embaixador José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do cargo de diretor do Instituto Diplomático da Secretaria-Geral, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 1770-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, 1.º suplemento, de 18 de fevereiro de 2015.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2024.

24 de julho de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

317968761