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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9483/2016, de 25 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a cessação de funções da mestre Joana Margarida Fins Faria, no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes
TEXTO
Despacho n.º 9483/2016
Nos termos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, determino a cessação de funções, a seu pedido, da mestre Joana Margarida Fins Faria, no cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes, para o qual foi designada através do Despacho n.º 7489/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 8 de julho.
O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de abril de 2016.
18 de abril de 2016. - O Ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes.
209750313