Despacho n.º 9541/2026, de 28 de julho

Despacho n.º 9541/2026

Execução da deliberação da Assembleia de Freguesia relativa à ordenação heráldica dos símbolos da Freguesia de Sobrado - Município de Castelo de Paiva

Considerando que a Assembleia de Freguesia de Sobrado, em reunião realizada em 25 de junho de 2026, deliberou aprovar a ordenação heráldica dos símbolos da Freguesia, na sequência do novo parecer emitido pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses;

Considerando que a Freguesia de Sobrado possui a categoria de vila;

Considerando que, por solicitação dos interessados, foi emitido novo parecer pela Comissão de Heráldica, com as alterações requeridas relativamente à coroa mural e à bandeira, o qual passa a vigorar, sendo os símbolos heráldicos ordenados da seguinte forma:

Brasão:

Escudo de ouro, rosa heráldica de vermelho, botoada do campo e apontada de verde, cruz das armas da família Bulhões e memorial de azul, realçado de prata, tudo bem ordenado. Coroa mural de prata de quatro torres. Listel de prata com a legenda a negro “SOBRADO - CASTELO DE PAIVA”.

Bandeira:

Esquartelada de amarelo e azul; cordões e borlas de ouro e azul. Haste e lança douradas.

Selo:

Nos termos da Lei n.º 53/91, com a legenda: “Junta de Freguesia de Sobrado - Castelo de Paiva”.

Considerando que compete ao Presidente da Junta de Freguesia assegurar a execução das deliberações tomadas pelos órgãos da freguesia e promover os procedimentos administrativos subsequentes;

Determino:

1 - Que sejam promovidas as diligências necessárias à submissão do ato para publicação no Diário da República, nos termos aplicáveis;

2 - Que, após a respetiva publicação, sejam adotadas as medidas necessárias à divulgação e utilização oficial dos símbolos heráldicos da Freguesia de Sobrado.

25 de junho de 2026. - O Presidente, João Pedro da Silva Teixeira.

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