Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9554/2011, de 2 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
TEXTO
Despacho n.º 9554/2011
Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, conjugado com o artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, designo o assistente operacional da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista no meu Gabinete, em cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem.
A presente nomeação produz efeitos a 28 de Junho de 2011.
22 de Julho de 2011. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano José Barreiras Duarte.
13512011