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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, como colaborador do Gabinete do Provedor de Justiça, de Bernardo Morais Salgueiro Mesquita Abreu
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Nuno José Mendes Teixeira Correia para exercer o cargo de chefe de gabinete no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Ricardo Bastos Sousa para exercer o cargo de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Manuel Francisco Miranda para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Carlos Casimiro da Silva para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Nomeia Manuela Falcão de Barros Costa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Emitente:
Nomeia o licenciado Adérito Duarte Simões Tostão para exercer as funções de adjunto do Gabinete
Emitente:
Nomeação de Idalina Sanches Pereira Castelhano para prestar colaboração como coordenadora dos serviços de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Designação de Maria Ângela da Costa Mendes Santos, assistente técnica, para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Nomeação de Rita Cristina Martins Pires, assistente técnica, para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Nomeia a licenciada Maria Joana de Andrade Ramos para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Nomeação do licenciado Nuno Miguel Fernandes Pereira André para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica, pelo período de quatro meses, renováveis automaticamente, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica, no período de 22 de Julho a 21 de Outubro de 2011, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Rectifica aviso (extracto) n.º 2811/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2007
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal
Emitente:
Substituição nos termos do Decreto Regulamentar n.º 24/2007, de 29 de Março
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Condecora o tenente-coronel de infantaria João Alberto Gonçalves Domingos
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Condecora o tenente coronel de artilharia Joaquim Manuel de Almeida Moura
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Condecora o tenente-coronel técnico de manutenção de material aéreo Joaquim Manuel Martins do Vale Lima
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