Despacho n.º 9569/2017, de 31 de outubro

Despacho n.º 9569/2017

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 10.º da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterada pelas Leis n.os 30/96, de 14 de agosto, 52-A/2005, de 10 de outubro, e 17/2013, de 18 de fevereiro, exonero, a seu pedido, das funções de Secretária Pessoal do meu Gabinete a licenciada Ana Carolina de Lemos Varela.

Este despacho produz efeitos a partir de 16 de outubro de 2017 inclusive.

11 de outubro de 2017. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.

310869694