Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados para o ano de 2018
Determina a permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas aos respetivos serviços e organismos da Casa Pia de Lisboa, I. P., a Joaquina Maria Franco, Vice-Presidente do Conselho Diretivo
Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul ao Comandante José Manuel Cordas Realinho, Comandante da Força Especial de Bombeiros, da ANPC
Concessão de louvor e medalha de serviços distintos de segurança pública, grau ouro, ao Tenente-Coronel de Administração Militar (1920821) Norberto António Costa do Nascimento, da GNR, a exercer funções de Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor ao Inspetor Coordenador Superior Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva desempenhou as funções de Oficial de Ligação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão de louvor e medalha de serviços distintos de segurança pública, grau ouro, à Subintendente (100229), Mónica Landeiro Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública. que desempenhou as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Nomeação de Juízes Sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de Valpaços, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
Aviso de publicação de lista unitária de ordenação final homologada de procedimento concursal para um contrato de trabalho a termo certo para assistente operacional