Despacho n.º 9596/2026, de 30 de julho

Despacho n.º 9596/2026

Nos termos e para os efeitos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e da alínea f) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, bem como ao abrigo da alínea a) do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, e da delegação de competências que me foi conferida pela Ministra da Justiça, através do Despacho n.º 9883/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto:

1 - É exonerada, a seu pedido, a licenciada Rosália Celina Ramôa da Silva Rodrigues do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ, I. P.), para o qual havia sido designada pelo Despacho n.º 14358/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 3 de dezembro.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de agosto de 2026.

24 de julho de 2026. - A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa da Silva Gonçalves Machado.

320026851