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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9620/2026
Despacho n.º 9620/2026, de 30 de julho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Turnos de fim de semana 2026-2027.
TEXTO
Despacho n.º 9620/2026
Turnos fim de semana e feriados
Importa proceder à organização dos mapas de turno de fim de semana, para o ano judicial 2026-2027.
A organização dos mapas obedeceu às regras que se encontram implementadas e que resultam numa sequência para os turnos durante o ano judicial e outra para os turnos durante os períodos de férias judiciais.
Em anexo, é publicado o mapa de organização dos turnos nos termos sobreditos.
Este mapa foi submetido à consideração dos Exmos. Srs. Juízes, não tendo sido apresentada qualquer oposição.
Consigna-se que o regime de suplência, é o seguinte:
Em caso de falta ou impedimento do juiz de turno, o serviço será assegurado pelo juiz do turno de sábado que se seguir na ordem.
Mapa de Turnos
Localidade | Turnos | Magistrado de turno | |
|---|---|---|---|
Dia | Secção | ||
VFX | 05-set | Juízo Local Criminal VFX | Juiz 2 do Juízo Local Criminal de VFX |
VFX | 12-set | Juízo Local Criminal VFX | Juiz 3 do Juízo Local Criminal de VFX |
Alenquer | 19-set | Juízo Local Criminal Alenquer | Juiz do Juízo Local Criminal de Alenquer |
Loures | 26-set | Juízo Instrução Criminal | Juiz 1 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 03-out | Juízo Instrução Criminal | Juiz 2 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 05-out | Juízo Instrução Criminal | Juiz 3 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 10-out | Juízo Local Criminal Loures - U1 | Juiz 1 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 17-out | Juízo Local Criminal Loures - U2 | Juiz 2 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 24-out | Juízo Local Criminal Loures - U2 | Juiz 3 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 31-out | Juízo Local Criminal Loures - U1 | Juiz 4 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 07-nov | Juízo Pequena Instância Criminal | Juiz 1 do Juízo de Pequena Criminalidade |
Loures | 14-nov | Juízo Pequena Instância Criminal | Juiz 2 do Juízo de Pequena Criminalidade |
Lourinhã | 21-nov | Juízo de competência genérica | Juiz do Juízo de Competência Genérica |
Torres Vedras | 28-nov | Juízo Local Criminal J1 | Juiz 1 do Juízo Local Criminal de TV |
Torres Vedras | 05-dez | Juízo Local Criminal J2 | Juiz 2 do Juízo Local Criminal de TV |
VFX | 12-dez | Juízo Local Criminal VFX | Juiz 1 do Juízo Local Criminal de VFX |
VFX | 19-dez | Juízo Local Criminal VFX | Juiz 2 do Juízo Local Criminal de VFX |
VFX | 26-dez | Juízo Local Criminal VFX | Juiz de turno que abranja aquela secção |
Alenquer | 02-jan | Juízo Local Criminal Alenquer | Juiz de turno que abranja aquela secção |
Loures | 09-jan | Juízo Instrução Criminal | Juiz 1 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 16-jan | Juízo Instrução Criminal | Juiz 2 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 23-jan | Juízo Instrução Criminal | Juiz 3 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 30-jan | Juízo Local Criminal Loures - U1 | Juiz 1 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 06-fev | Juízo Local Criminal Loures - U2 | Juiz 2 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 13-fev | Juízo Local Criminal Loures - U2 | Juiz 3 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 20-fev | Juízo Local Criminal Loures - U1 | Juiz 4 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 27-fev | Juízo Pequena Instância Criminal | Juiz 1 do Juízo de Pequena Criminalidade |
Loures | 06-mar | Juízo Pequena Instância Criminal | Juiz 2 do Juízo de Pequena Criminalidade |
Lourinhã | 13-mar | Juízo de competência genérica | Juiz do Juízo de Competência Genérica |
Torres Vedras | 20-mar | Juízo Local Criminal J1 | Juiz 1 do Juízo Local Criminal de TV |
Torres Vedras | 27-mar | Juízo Local Criminal J2 | Juiz de turno que abranja aquela secção |
VFX | 03-abr | Juízo Local Criminal VFX | Juiz 1 do Juízo Local Criminal de VFX |
VFX | 10-abr | Juízo Local Criminal VFX | Juiz 2 do Juízo Local Criminal de VFX |
VFX | 17-abr | Juízo Local Criminal VFX | Juiz 3 do Juízo Local Criminal de VFX |
Alenquer | 24-abr | Juízo Local Criminal Alenquer | Juiz do Juízo Local Criminal de Alenquer |
Loures | 01-mai | Juízo Instrução Criminal | Juiz 1 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 08-mai | Juízo Instrução Criminal | Juiz 2 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 15-mai | Juízo Instrução Criminal | Juiz 3 do Juízo de Instrução Criminal de Loures |
Loures | 22-mai | Juízo Local Criminal Loures - U1 | Juiz 1 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 29-mai | Juízo Local Criminal Loures - U2 | Juiz 2 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 05-jun | Juízo Local Criminal Loures - U2 | Juiz 3 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 12-jun | Juízo Local Criminal Loures - U1 | Juiz 4 do Juízo Local Criminal de Loures |
Loures | 19-jun | Juízo Pequena Instância Criminal | Juiz 1 do Juízo de Pequena Criminalidade |
Loures | 26-jun | Juízo Pequena Instância Criminal | Juiz 2 do Juízo de Pequena Criminalidade |
Lourinhã | 03-jul | Juízo de competência genérica | Juiz do Juízo de Competência Genérica |
Torres Vedras | 10-jul | Juízo Local Criminal J1 | Juiz 1 do Juízo Local Criminal de TV |
Torres Vedras | 17-jul | Juízo Local Criminal J2 | Juiz de turno que abranja aquela secção |
VFX | 24-jul | Juízo Local Criminal VFX | Juiz de turno que abranja aquela secção |
Loures | 26-jul | Juízo Instrução Criminal ** | Juiz de turno que abranja aquela secção |
VFX | 31-jul | Juízo Local Criminal VFX | Juiz de turno que abranja aquela secção |
VFX | 07-ago | Juízo Local Criminal VFX | Juiz de turno que abranja aquela secção |
Alenquer | 14-ago | Juízo Local Criminal Alenquer | Juiz de turno que abranja aquela secção |
Loures | 21-ago | Juízo Instrução Criminal | Juiz de turno que abranja aquela secção |
Loures | 28-ago | Juízo Instrução Criminal | Juiz de turno que abranja aquela secção |
** Ao feriado municipal do concelho de Loures, que tem lugar a 26 de julho, aplica-se no ano de 2027 o disposto 55.º, n.º 9 do DL 49/2014, de 27 de março.
Dê-se conhecimento deste despacho:
Aos senhores Juízes do Tribunal dos seguintes Juízos: Instrução Criminal de Loures, Local Criminal de Loures, Pequena Criminalidade de Loures, Local Criminal de Alenquer, Lourinhã, Local Criminal de Torres Vedras e Local Criminal de Vila Franca de Xira.
Proceda às comunicações legais e, designadamente, dê conhecimento do teor deste despacho:
À Senhora Magistrada do Ministério Público Procuradora Coordenadora;
À Senhora Administradora Judiciária;
À Ordem dos Advogados e CDOA de Alenquer, Cadaval, Loures, Lourinhã, Torres Vedras e Vila Franca de Xira;
Aos OPC;
Aos Hospitais de Loures, Torres Vedras e Vila Franca de Xira;
À segurança Social e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
Ao Conselho Superior de Magistratura.
Envie para publicação no DR.
Publique no Site de internet do tribunal e dê conhecimento às entidades acima identificadas de que o mapa de turno estará publicado no Site de internet do tribunal, indicando o endereço eletrónico respetivo
Após cumprimento, arquive este despacho.
27 de julho de 2026. - A Juíza Presidente do Tribunal da Comarca de Lisboa Norte, Sara Pina Cabral.
320027218