Despacho n.º 9623/2018, de 15 de outubro

Despacho n.º 9623/2018

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Sofia Campos Fernandes Saraiva de Menezes, das funções de técnica especialista do meu gabinete, para as quais foi nomeada pelo Despacho n.º 7224/2017, de 25 de julho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de agosto de 2017.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2018.

28 de setembro de 2018. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes.

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