Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 277 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidades estrangeiras
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo do cargo de Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André para o cargo de Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Delega no Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André, com a faculdade de subdelegação, os poderes para vários atos
Emitente:
Renovação da designação como chefe de Equipa Multidisciplinar do Gabinete de Assessoria do Conselho Diretivo da AMA, I. P., da licenciada Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei
Emitente:
Determina a subdelegação na Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira das competências para aprovar as peças do procedimento de aquisição de licenciamento e manutenção do software Microsoft ou equivalente
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Gabinete - Mestre Bernardo Carretero André de Sousa Reis
Emitente:
Renovação da Licença Especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - José Diogo de Sousa Pinto Borges
Emitente:
Alterados os n.os 1 a 3 da Portaria n.º 135/2016, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 82, de 28 de abril (Autoriza a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, até ao montante de 2.083.490,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor)
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Centauro
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície
Emitente:
Subdelegação de competências no âmbito do Procedimento n.º 21/DPIE/2018 - Aquisição de pistolas Glock G19 Gen5 Calibre 9 mm para a Polícia de Segurança Pública e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Ingressam na categoria de Oficial, no posto de Alferes, em 1 de outubro de 2018
Emitente:
Página 1 de 12