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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9644/2010, de 8 de junho
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE, relativa a ascensores
TEXTO
Despacho n.º 9644/2010
1 - Ao abrigo do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, e de acordo com a comunicação da Comissão Europeia n.º 2010/C 52/04, de 2 de Março de 2010, é a seguinte a lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva n.º 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 1995, relativa a ascensores:
Lista das normas portuguesas que transpõem as normas harmonizadas no âmbito da Directiva 95/16/CE
2 - É revogado o Despacho n.º 22626/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009.
Direcção-Geral de Energia e Geologia, 12 de Maio de 2010. - José Perdigoto, Director-Geral.
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