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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 9695/2011
1 - É feita cessar, a pedido do interessado mestre Manuel Fonseca Fontão, a comissão de serviço no exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro na Venezuela, constante no mapa anexo ii à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de Novembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.
27 de Julho de 2011. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
204972659