Cessação de funções de Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro, Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira, Joana Santa Marta de Faria Leal e Francisco José da Silva Chapelas no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Nomeação de Luís Manuel de Vasconcelos Matias Rodrigues, licenciada Maria Leonor Reis Lopes e Ivo Alcaide da Silva Ramos para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
Nomeia director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, em regime de substituição, o capitão-de-mar-e-guerra, engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato
Designa o secretário-geral-adjunto licenciado Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado como responsável pela Unidade de Gestão Patrimonial do ex-Ministério da Cultura
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores para o exercício de funções na Divisão de Processamento e Conferência da Direcção de Serviços de Administração Financeira
Delegação de poderes na chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Maria do Rosário Bracinha Pereira da Graça Mira de Oliveira
Renovação da comissão de serviço do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro engenheiro Manuel Bernardo Pinheiro Duarte
Renovação da comissão de serviço do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal licenciado Marcelo de Souza Lima
Renovação da comissão de serviço do adjunto de operações distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria Artur Manuel Marques da Silva Granja