Despacho n.º 9708/2024, de 22 de agosto

Despacho n.º 9708/2024

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido:

a) Com efeitos a 1 de agosto de 2024, a licenciada Preciosa Maria da Costa Gonçalves Passinhas, das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 6730/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2024;

b) Com efeitos a 31 de julho de 2024, a mestre Maria de Fátima Parracho Coelho Cortes, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 6727/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2024;

c) Com efeitos a 15 de julho de 2024, a licenciada Cláudia Maria da Cunha Madalena, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais foi designada pelo Despacho n.º 6724/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2024.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

25 de julho de 2024. - A Secretária de Estado da Justiça, Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros.

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