Despacho n.º 9764/2024, de 23 de agosto

Despacho n.º 9764/2024

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 8.º, 9.º e 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e alterada pela Lei n.º 13/2000, de 19 de julho, e pela Lei n.º 24/2021, de 10 de maio, exonero do cargo de adjunto o Tenente-Coronel de Infantaria Sérgio de Almeida Morais, para o qual foi nomeado pelo Despacho n.º 4999/2024, de 9 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, e nomeio-o como assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2024, inclusive.

15 de julho de 2024. - O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

Nota curricular

O Tenente-Coronel de Infantaria Sérgio de Almeida Morais é licenciado (préBolonha) em Ciências Militares (Infantaria) pela Academia Militar. Ao longo da sua carreira prestou serviço no Regimento de Infantaria n.º 13, de outubro de 2006 a setembro de 2009, onde desempenhou funções como Comandante de Pelotão de Atiradores, 2.º Comandante de Companhia de Atiradores e Comandante de Companhia de Apoio de Combate. De setembro de 2009 a setembro de 2017 prestou serviço no Regimento de Infantaria n.º 14 onde desempenhou funções como Comandante de Pelotão de Reabastecimento e Transportes em acumulação com a função de 2.º Comandante de Companhia de Comando e Serviços, Comandante de Companhia de Atiradores e Comandante da Companhia de Comando e Serviços do 2.º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Rodas da NATO Response Force 2016. De setembro de 2017 a outubro de 2019, desempenhou funções como Adjunto da Repartição de Doutrina e Treino no Comando das Forças Terrestres. Novamente no Regimento de Infantaria n.º 14, de outubro de 2019 a agosto de 2021, desempenhou funções como 2.º Comandante do 2.º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Rodas. De julho de 2022 a março de 2024, desempenhou funções como Coordenador de Área da Repartição de Planeamento Estratégico da Divisão de Planeamento Militar Terrestre do Estado-Maior do Exército. No âmbito da Formação salientam-se ainda os seguintes cursos: Curso de Promoção a Capitão, Curso de Promoção a Oficial Superior, Curso de Estado-Maior Conjunto, Curso de Ligação e Observador Militar, Curso de Operações Irregulares, o Common Security and Defence Policy Orientation Course, o NATO European Security Cooperation Course e o NATO Orientation Course. Participou em duas missões no exterior, no Kosovo, como 2.º Comandante da Companhia BRAVO do Agrupamento MIKE/KFOR, em 2008/09 e como Comandante da Companhia BRAVO do 2.º Batalhão de lnfantaria/KFOR, em 2013/2014.

317979737