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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9808/2016, de 2 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera do cargo de adjunto o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto e a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa, e do cargo de secretária pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador e Joana Luísa Patrício Empis
TEXTO
Despacho n.º 9808/2016
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, 8.º, n.º 2, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril, exonero do cargo de adjunto o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto e a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa, e do cargo de secretária pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador e Joana Luísa Patrício Empis, com efeitos a 30 de junho de 2016.
28 de junho de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209757929