Exonera do cargo de adjunto o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto e a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa, e do cargo de secretária pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador e Joana Luísa Patrício Empis
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 24/2013, de 20 de setembro, que designa os membros do conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Propõe ao Conselho da Europa a designação de um novo membro para a Câmara dos Poderes Locais do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Designação em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Ana Canas Mendes, no cargo de chefe de divisão da Política Comercial da Direção de Serviços da Política Comercial Comum da DGAE
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, para o exercício de funções na área do armazém da Direção-Geral do Património Cultural - Divisão Comercial
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2038/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro
Subdelegação de competências no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., para a prática de todos os atos e formalidades decorrentes da autorização de despesa prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2015, de 9 de setembro
Emitente:
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Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro