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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 987/2018, de 26 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções no cargo de Chefe de Gabinete, do Tenente-General António Martins Pereira
TEXTO
Despacho n.º 987/2018
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação de funções de Chefe do meu gabinete do Tenente-general do Exército António Martins Pereira, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho n.º 2658/2016, 28 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, 22 de fevereiro de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 12 de janeiro de 2018.
10 de janeiro de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
311065575