Despacho n.º 9897/2026, de 6 de agosto

Despacho n.º 9897/2026

Por despacho do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, proferido por delegação do Reitor, Professor Catedrático Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro de 2024, Despacho n.º 1394/2024:

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial, na percentagem de 70 %, com efeitos a 01 de setembro de 2025 e termo em 16 de julho de 2026, à docente, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora Maria Francisca de Melo Champalimaud S. Viegas dos Santos Ascenso.

1 de setembro de 2025. - O Diretor Executivo, Dr. Bertolino Campaniço.

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