Despacho n.º 990/2023, de 20 de janeiro

Despacho n.º 990/2023

Nos termos do disposto no artigo 11.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, o Comandante da Escola Naval é nomeado e exonerado pelo membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada.

Considerando que o Comandante da Escola Naval, Contra-Almirante Valentim José Pires Antunes Rodrigues, transitou para a situação de reserva no final do ano 2022, verifica-se a necessidade de proceder à sua exoneração do cargo de Comandante da Escola Naval.

Assim, nos termos do disposto no artigo 11.º da referida Portaria n.º 21/2014, de 31 de janeiro, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada:

1 - A exoneração do Contra-Almirante Valentim José Pires Antunes Rodrigues do cargo de Comandante da Escola Naval e a nomeação, em sua substituição, do Comodoro Carlos Osvaldo Rodrigues Campos.

2 - O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse do ora nomeado.

13 de janeiro de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

316065373