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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 279 resultados
Designação de Carla Alexandra Abrantes Farinhas no cargo de técnica especialista
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Exoneração de José Pedro Fernández de los Mozos Francisco do cargo de adjunto
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Procede à designação da licenciada Ana Patrícia de Barros Marques Costa como subcoordenadora do subgrupo responsável pela capacidade operacional de concentração de serviços no âmbito da reforma funcional e orgânica da Administração Pública
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Exonera, a seu pedido, António Francisco Guerra do exercício de funções de motorista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
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Exoneração de Ana Cristina Diogo Marques Vicente do cargo de consultora principal e de Ana Isabel Moura Frias de Oliveira do cargo de consultora associada do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
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Exoneração e nomeação para o cargo de chefe do Centro de Informações e Segurança Militares
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Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a empregar e sustentar uma Célula de Informações Militares (CIM)/Módulo Conjunto de Informações (MCI), na República da Lituânia, em 2023
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Anula o Aviso n.º 298/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2023
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área funcional de direito
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Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o professor auxiliar convidado Nuno Almeida
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Promoção ao posto de Sargento-Ajudante da Primeiro-Sargento MELECT 120419-L, Andrea Freitas de Oliveira Santos
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Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do Primeiro-Sargento SAS 128562-K, Igor Pereira Alfaia
Emitente:
Promoção ao posto de Sargento-Mor do Sargento-Chefe ABST 064857-E, Paulo Jorge Fernandes dos Santos
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Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), no âmbito do fornecimento de gás natural
Emitente:
Designa, em regime de substituição para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Contratação Pública, a mestre Guida Catarina Pacheco de Jesus
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Autoriza a renovação da comissão de serviço para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do inspetor da Polícia Judiciária Álvaro Alberto Negrão de Sousa, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023
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Designa como técnica especialista para o Gabinete do Secretário de Estado da Justiça a licenciada Sandra Filomena Moura Simão para exercer funções de assessoria técnico-jurídica
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Delegação de competências em vários dirigentes para a instrução e submissão de processos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por via eletrónica através da Plataforma eContas
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Concessão de uma garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo, no montante de EUR 31 500 000
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Designação do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para presidir à Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
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