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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9940/2010, de 14 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência
TEXTO
Despacho n.º 9940/2010
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado das funções de adjunto do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 5 de Abril de 2010.
6 de Abril de 2010. - O Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.
11372010