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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência
Emitente:
Nomeia a mestre Margarida Maria Lamy Neves de Aguilar Pimenta para exercer as funções de subdirectora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Emitente:
Designa o motorista da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, S. A., António Miguel Manso para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Junho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/92/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/93/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/126/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Lutas Amadoras
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/232/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Nomeação de Tiago Pires de Lima para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Belfast, Irlanda do Norte
Emitente:
Exoneração de Cecília Whiteside do cargo de cônsul honorária de Portugal em Belfast, Irlanda do Norte
Emitente:
Nomeação do licenciado Renato Luís Pereira Leal para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Louvor por reconhecimento de elevado mérito no desempenho de funções públicas
Emitente:
Abertura de concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada, da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do mestre Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Financeiro para Desenvolvimento Regional, I. P., do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Política Económica e Financeira e Estratégica de Lisboa, integrado na Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Exoneração da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco
Emitente:
Mobilidade interna intercarreiras de assistentes operacionais para exercer funções de assistentes técnicos
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico
Emitente:
Delegação de competências da directora-geral do Orçamento nos subdirectores-gerais do Orçamento
Emitente:
Cria no âmbito da Direcção-Geral do Orçamento a Divisão de Serviços de Apoio ao Planeamento e Controlo (DSAPC)
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade de Acompanhamento do Ministério da Cultura da 6.ª Delegação, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, de João Paulo Rodrigues Pereira
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas da 3.ª Delegação, do quadro da Direcção-Geral do Orçamento, de Cília Simões Batista Nascimento Adriano
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade de Acompanhamento dos Encargos Gerais do Estado da 1.ª Delegação, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, de Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo
Emitente:
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