Despacho n.º 9984/2024, de 28 de agosto

Despacho n.º 9984/2024

A Câmara Municipal da Batalha comunicou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o teor da deliberação que determinou início do procedimento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Batalha, tendo sido realizada a reunião preparatória em acordo com o artigo 4.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, de onde resultou uma proposta de composição da Comissão Consultiva.

Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da já referida Portaria, determino a composição da Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do PDM da Batalha:

Câmara Municipal da Batalha;

Assembleia Municipal da Batalha;

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (que preside);

Administração Regional de Saúde do Centro - Unidade Local de Saúde Região de Leiria, E. P. E.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Centro;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral do Ensino Superior;

Direção-Geral do Território;

Guarda Nacional Republicana;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Infraestruturas de Portugal, I. P.

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

Património Cultural, I. P.;

Polícia de Segurança Pública;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

Turismo de Portugal, I. P.;

Câmara Municipal de Alcanena;

Câmara Municipal de Leiria;

Câmara Municipal de Ourém;

Câmara Municipal de Porto de Mós.

O Vice-Presidente do Conselho Diretivo com competência delegada e subdelegada pela Deliberação n.º 445/2024, de 9 de abril.

19 de agosto de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Eduardo Anselmo Castro.

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