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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração da licenciada Isabel Maria Pinto Canto das funções de assessora da Provedora de Justiça.
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Exoneração da licenciada Maria Rita Vieira da Rosa de Silva Pinto das funções de assessora do Provedor de Justiça.
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Designa Joana Rita Jesus Almeida Pinho Catalão, técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para o cargo de diretora de serviços de Mobilidade, Sustentabilidade e Aquisições (Recursos).
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira especial de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de vários técnicos superiores especialistas em estatística.
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnica superior da licenciada Tânia Isabel Mesquita Roque.
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Cristina Maria Duarte Ferreira Simões Prado.
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Comissão consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal da Batalha.
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Exoneração de Alejandro J. Lacayo de Cônsul Honorário de Portugal em Manágua, na República da Nicarágua.
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Exoneração de Helga Lára Gudmundsdóttir de Cônsul Honorário de Portugal em Reiquiavique, Islândia.
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Renovação da comissão de serviço de Carla Alexandra Matias dos Santos no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Suspensão da comissão de serviço de Francisco Gonçalo Nunes André, no cargo de conselheiro técnico principal, na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.
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Nomeação do Tenente-Coronel TM Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos para o cargo «STF‑107 ― electronic warfare chief», no European Union Military Staff (EUMS), em Bruxelas, Bélgica.
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Autorização de licença sem remuneração do Comissário Luís Miguel da Silva Gonçalves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções em organismo internacional.
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Autorização de licença sem remuneração ao agente principal Mário Luís dos Santos Simões, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções em organismo internacional.
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Autorização de licença sem remuneração ao agente principal Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções em organismo internacional.
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Homologação das listas de ordenação final do procedimento concursal centralizado, áreas jurídica e de planeamento, controlo e avaliação.
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