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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 9988/2016, de 8 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração da Mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso do cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
TEXTO
Despacho n.º 9988/2016
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, e com efeitos a 31 de julho de 2016, a Mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso do cargo de Adjunta do meu gabinete, para o qual foi designada através do Despacho n.º 593/2016, de 9 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de janeiro de 2016.
1 de agosto de 2016. - A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino Rosa da Silva.
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