Concede o estatuto de equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Ana Cristina Diogo Marques Vicente, técnica superior do mapa de pessoal da SGPCM
Nomeia Catarina Andreia dos Reis Oliveira para exercer funções de Coordenadora do Observatório das Migrações na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, através de procedimento concursal com a trabalhadora Sandra da Igreja Torrado Pires
Consolidação definitiva da situação de mobilidade, na modalidade de mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Carla Sofia de Barros Rodrigues Silva