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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 179 resultados
Aplicação aos órgãos e serviços de apoio da Assembleia da República do regime legal instituído pelo artigo 35.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março
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Concede o estatuto de equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Ana Cristina Diogo Marques Vicente, técnica superior do mapa de pessoal da SGPCM
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Exoneração da Mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso do cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Nomeia Catarina Andreia dos Reis Oliveira para exercer funções de Coordenadora do Observatório das Migrações na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações
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Retifica a Declaração (extrato) n.º 107/2016, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 143, de 27 de julho de 2016
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, através de procedimento concursal com a trabalhadora Sandra da Igreja Torrado Pires
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Designação da mestre Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa para o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação
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Designa João Pinharanda curador da representação oficial portuguesa para a 57.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza 2017
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Designa o artista José Pedro Croft como representante nacional na 57.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza 2017
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Consolidação definitiva da situação de mobilidade, na modalidade de mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Carla Sofia de Barros Rodrigues Silva
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho de 2016
Emitente:
Aprovação da adenda ao contrato de fornecimento de víveres e alimentação ao Exército 2016
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Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Subsuperfície
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Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros
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Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval
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Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície
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Despacho de subdelegação de competências no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Recursos do Comando Naval
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Concessão de Louvor e Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Filipe Manuel Faria Pessoa
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Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 1º grau, a licenciada Ana Isabel Silva Canas da Cunha Delgado Martins
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Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, o licenciado Paulo Manuel Lamúria Cascalheira Tremoceiro
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Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Nisa, reportada a 31/08/2015
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