Diário do Govêrno n.º 10/1930, Série I de 1930-01-13

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Pombal

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Hospital de Nossa Senhora das Dores, da vila de Mafra

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Irmandade da Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário, de Unhão, concelho de Felgueiras

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Irmandade e Misericórdia de Santa Maria, freguesia de S. Martinho do Campo, concelho de Santo Tirso

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da vila e concelho de Fafe

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paços de Ferreira, concelho da mesma denominação

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia do Campo do Gerez, concelho de Terras do Bouro

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia das Aves (S. Miguel), concelho de Santo Tirso

Rectificações ao decreto n.º 17823, que aprova as pautas de importação e de exportação e respectivas instruções preliminares

Rectificações ao decreto n.º 17807, que aprova o Estatuto dos Oficiais da Armada

Anula e substitui por outros os recibos referentes a terrenos e pontes-cais da 3.ª Secção da Administração Geral do Pôrto de Lisboa