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Diário do Govêrno n.º 10/1930, Série I de 1930-01-13
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Diário do Govêrno n.º 10/1930, Série I de 1930-01-13
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12 de 12 resultados
Decreto n.º 17863
Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Pombal
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição
Decreto n.º 17864
Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Hospital de Nossa Senhora das Dores, da vila de Mafra
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição
Decreto n.º 17865
Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Irmandade da Misericórdia de Nossa Senhora do Rosário, de Unhão, concelho de Felgueiras
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição
Decreto n.º 17866
Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Irmandade e Misericórdia de Santa Maria, freguesia de S. Martinho do Campo, concelho de Santo Tirso
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição
Portaria n.º 6589
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Anobra, concelho de Condeixa-a-Nova
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6590
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da vila e concelho de Fafe
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6591
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Paços de Ferreira, concelho da mesma denominação
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6592
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia do Campo do Gerez, concelho de Terras do Bouro
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6593
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia das Aves (S. Miguel), concelho de Santo Tirso
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Rectificação
Rectificações ao decreto n.º 17823, que aprova as pautas de importação e de exportação e respectivas instruções preliminares
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas
Rectificação
Rectificações ao decreto n.º 17807, que aprova o Estatuto dos Oficiais da Armada
Emitente:
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 17867
Anula e substitui por outros os recibos referentes a terrenos e pontes-cais da 3.ª Secção da Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Emitente:
Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
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Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas
Ministério do Comércio e Comunicações - Administração Geral do Pôrto de Lisboa
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 2.ª Repartição
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