Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de dezembro de 2012
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do Prof. Doutor Paulo Manuel Dinis Mónica de Oliveira no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P