Cessação de funções do Licenciado Nuno Miguel Serra Pereira, no Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2015
Cessação de funções do Licenciado Nuno Miguel Gi Martins da Silva, no Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS/PP, na categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2015
Delega, com faculdade de subdelegação, na Chefe do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Costa da Maia Rafeiro, os poderes para a prática de vários atos
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Engenheiro Manuel da Costa Honorato, a competência para a prática de vários atos no âmbito do CEGER
Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, os poderes para a prática de vários atos
Consolidação Definitiva no mapa de pessoal do INE, da mobilidade interna na carreira geral/categoria técnico superior, da licenciada Maria Ernestina dos Santos Freitas de Matos Baptista
Designa Anna Elisabet Bergström de Sousa Pinto para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Maria Isabel Roque Garrett para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Ana Maria da Conceição António Morgado Canha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Maria da Conceição Nunes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Maria Helena Prata Hipólito Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Maria de Jesus Brito Pedro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Mariana Alexandra Esteves Monteiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Designa Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva