Diário da República n.º 100/1999, Série I-B de 1999-04-29

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1998-1999, num conjunto de cursos de complemento da formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas, ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo