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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 136 resultados
Determina que o Ministério da Defesa Nacional é a entidade responsável pela coordenação geral das atividades relacionadas com a participação nacional no Trident Juncture 2015 e que vários ministérios e a Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna apoiem aquele ministério, dentro das suas atribuições setoriais e atendendo aos objetivos do exercício
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Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto de Setúbal, Fernando Augusto da Fonseca Parsotam
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Delegação de competências do Diretor de Finanças da Guarda, em acumulação, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches
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Contratualização de "Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos" para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (Ação Governativa e Gestão Administrativa e Financeira)
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Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de limpeza para o novo edifício-sede da Polícia Judiciária
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2015
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Concessão de licença sem vencimento ao Agente Principal M/145297, Rui Paulo Alpuim Rodrigues, da Polícia de Segurança Pública
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Promoção ao posto de TEN do TENG TMI 137148-H, Filipe Alexandre Simões de Araújo
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Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
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Autorização da permuta para idêntico lugar do núcleo de Vila Real da mesma secretaria escrivã auxiliar, Maria do Rosário Dias Moutinho, com a escrivã auxiliar Sandra Maria Alves Gonçalves
Emitente:
Determina a caducidade da concessão por utilidade privada do aproveitamento hidroelétrico de Armil, localizado no rio Ferro, na freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga
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Constituição da servidão administrativa para construção e exploração do aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Areias, Palmeira, Roriz, Santo Tirso e São Mamede de Negrelos -Santo Tirso. Entidade, a favor das Águas do Noroeste, S.A.
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Constituição de servidão administrativa para construção e exploração de aqueduto público subterrâneo das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Lamelas. Entidade, a favor das Águas do Noroeste, S. A.
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Designa o licenciado Miguel António Bacelar de Sousa Pires da Silva para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
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Manutenção de reconhecimento da SATIVA - Controlo e Certificação de Produtos como organismo de controlo e certificação para produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (não inclui leveduras), produtos agrícolas vivos ou não transformados (não inclui aquicultura e algas marinhas), e alimentos para animais obtidos em modo de produção biológico
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Conclusão do período experimental do técnico superior Élio Emanuel de Jesus Santos
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