Diário da República n.º 101/1999, 2º Suplemento, Série I-B de 1999-04-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 234/99, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que altera o anexo III da Portaria n.º 363/98, de 26 de Junho (equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde de Alcoitão), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 5 de Abril de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 161/99, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 10 de Março de 1999

De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/98/M, da Região Autónoma da Madeira, que publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 243/99, dos Ministérios das Finanças e da Cultura, que aprova a lista de entidades que, pelas suas actividades e programas culturais a realizar no período de 1998 e 1999, ficam abrangidas pelo n.º 3 do artigo 39.º do CIRC, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 7 de Abril de 1999

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/99, da Presidência do Conselho de Ministros, que adopta o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 8 de Abril de 1999

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 18/99, dos Ministérios da Educação e da Saúde, que homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 10 de Abril de 1999

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 10-I/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, 5.º suplemento, de 31 de Março de 1999