Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Assumar, freguesia de Assumar, concelho de Monforte, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Nomeia, para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Dr. José Manuel Baptista Marques, no cargo de diretor clínico, e o Dr. Carlos Manuel M. C. Galamba de Oliveira, no cargo de vogal executivo
Nomeação do coronel da GNR do MAI, Libertário Poeiras Fróis, para exercer funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Concedida ao bombeiro de 2.ª João Miguel Figueiredo Horta, do Corpo de Bombeiros Municipais de Tavira, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Concedida à bombeira de 3.ª Flávia Cristina da Cruz Silva da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul
Concede aos bombeiros de 2.ª Ana Paula Pereira Durães e João Carlos Simões Santos, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo azul