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Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
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J3 - Administração Pública - Relações Coletivas de Trabalho
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Despacho n.º 5224/2018
Designa Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro como Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Despacho (extrato) n.º 5225/2018
Designação de António Carlos de Lemos Nunes, no cargo de adido técnico principal, para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Bissau
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Regulamento n.º 313/2018
Alteração ao
Regulamento n.º 87/2015
, de 18 de fevereiro
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 5226/2018
Nomeação Cônsul Honorário em Manágua
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Despacho (extrato) n.º 5227/2018
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Edimburgo
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Despacho (extrato) n.º 5228/2018
Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Colónia do Sacramento
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Despacho (extrato) n.º 5229/2018
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Bamako
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Despacho (extrato) n.º 5230/2018
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Gent
Emitente:
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Portaria n.º 315/2018
Nomeação do Capitão PILAV Luís Filipe Cabral Teixeira
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Aviso (extrato) n.º 7094/2018
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 7095/2018
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 7096/2018
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 7097/2018
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 5231/2018
Consolidação da mobilidade intercarreiras para a carreira e categoria de assistente técnica da assistente operacional Carla Alexandra dos Santos Rego
Emitente:
Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Despacho n.º 5232/2018
Designação em comissão de serviço do licenciado Nuno Miguel Macedo Coimbra, no cargo de Chefe de Divisão de Alimentação
Emitente:
Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Portaria n.º 316/2018
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte. Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Empreitada de Renovação Integral de Via e Desnivelamentos no Trecho entre os km 318,600 e 332,780»
Emitente:
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Deliberação n.º 646/2018
Delegação de competências no Diretor do Departamento de Apoios ao Investimento
Emitente:
Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 5233/2018
Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, licenciado João Miguel Martins Ribeiro
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Louvor n.º 218/2018
Concessão de louvor à Técnica de Informática Grau 3, nível 2, Maria Helena Pereira Macedo Faria Seixas
Emitente:
Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 5234/2018
Promoção ao posto de guarda principal
Emitente:
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Despacho (extrato) n.º 5235/2018
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Alexandra Rebelo dos Santos
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extrato) n.º 5236/2018
Fim das comissões de serviço da ICS Teresa Maria Carneiro Andrade e da TS Carla Solange Pereira Isidoro
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho (extrato) n.º 5237/2018
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da Técnica Superior Maria Filomena Costa Luís Matias
Emitente:
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Deliberação (extrato) n.º 647/2018
Certificação da operacionalidade das comunicações a efetuar na plataforma EUCARIS
Emitente:
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho (extrato) n.º 5238/2018
Licença sem remuneração, a iniciar em 11.06.2018, por 360 dias
Emitente:
Justiça - Polícia Judiciária
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Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.
APQV - Associação Portuguesa da Qualidade de Vida
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
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