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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 163 resultados
Renova a comissão de serviço da mestre Vera Gouveia Barros como consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Renova a comissão de serviço da mestre Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado
Emitente:
Procede à nomeação da coordenadora do Observatório das Migrações, Catarina Andreia dos Reis Oliveira, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações
Emitente:
Autoriza o regresso da situação de licença sem remuneração, com reinício de funções em 1 de maio de 2020, à técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas Margarida Lino de Sena Aldeia
Emitente:
Designação de Telmo António Freire Gonçalves da Silva, no cargo de adido técnico principal junto de Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Designação de Daniel Monteiro Marinho Pires, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum restrito a candidatos no âmbito do PREVPAP
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal destinado à regularização extraordinária dos vínculos de emprego precários na Administração Pública (PREVPAP), de um técnico superior (fisioterapeuta)
Emitente:
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, pelo período de três anos, o licenciado Luís Filipe Henriques Pombo
Emitente:
Nomeação dos júris das especialidades indicadas, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 10047/2017
Emitente:
Progressão para a categoria de assistente graduado, da carreira especial médica, resultante da obtenção do grau de consultor
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Luís Filipe Galinha Ferreira
Emitente:
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à realização do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da Linha Rosa - Praça da Liberdade a Casa da Música
Emitente:
O contrato C-132 denominado «Guia1», da empresa Argilis - Extração de Areias, S. A., passou para a titularidade da sociedade Sarendur, Lda.
Emitente:
Concursos externos de âmbito internacional para recrutamento de seis investigadores auxiliares
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico para os Serviços Técnicos
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para os Serviços Técnicos
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (desenhador) para os Serviços Técnicos
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora catedrática da Doutora Christine Zurbach, na sequência de concurso documental interno na área disciplinar de Estudos Teatrais
Emitente:
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com o Doutor Nicásio Morillo na sequência de concurso internacional para um lugar de investigador - ref.ª MED-02
Emitente:
Contrato de professor auxiliar, por tempo indeterminado em período experimental, do Doutor Ricardo Marino Francisco Rodrigues
Emitente:
Contrato de professor auxiliar, por tempo indeterminado em período experimental, do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral
Emitente:
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