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Jornal Oficial da República Portuguesa
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 89/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 90/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 91/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral das Artes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 92/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 94/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 95/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 96/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 97/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 33/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 34/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica das direcções regionais de cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 35/2007, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
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