Diário da República n.º 102/2012, Série I de 2012-05-25

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Barbados

Aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura

Aprova a orgânica da Direção-Geral do Património Cultural

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Retifica o Decreto Regulamentar n.º 36/2012, de 27 de março, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que aprova a orgânica da Direção-Geral da Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 27 de março de 2012

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações das águas subterrâneas situadas no concelho da Nazaré