Diário do Governo n.º 103/1956, Série I de 1956-05-19

Cria, na imediata dependência do Ministério do Exército, o comando da artilharia antiaérea

Introduz alterações nas instruções preliminares das pautas

Dá nova redacção ao artigo 47.º do Decreto n.º 34093, que promulga a reforma do Colégio Militar - Considera como descrito no pessoal contratado do quadro orgânico do mesmo estabelecimento um médico estomatologista