Diário da República n.º 103/1991, Série I-B de 1991-05-06

Cria a Delegação Regional da Cultura do Alentejo. Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/80, de 23 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto Regulamentar n.º 27/88, de 13 de Julho

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor principal na carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Altera a alínea c) do n.º 2.º do Despacho Normativo n.º 180/90, de 31 de Dezembro, que estabelece as condições para a concessão de apoios no âmbito do Programa de Missões de Produtividade do Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP)

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a iniciar, a partir do ano lectivo de 1990-1991, o funcionamento dos cursos de mestrado em Psicopatologia e Psicologia Clínica, Psicologia Educacional e de Comportamento Organizacional

Aprova o novo modelo do boletim individual de saúde

Altera o artigo 77.º do Estatuto do Pessoal da Direcção Regional de Portos

Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto das carreiras específicas do pessoal de informática