Autoriza que se mantenham em exercício de funções, até à conclusão do processo de fusão da extinta Direcção-Geral de Viação, os dirigentes Carlos Manuel Serra Mosqueira, subdirector-geral de Viação, Maria Isabel Rodrigues Almeida Oliveira Fragoso, subdirectora-geral de Viação, e Fernando António de Sousa Antunes, director dos Serviços Administrativos
Nomeação da licenciada Márcia Olívia de Carvalho Guimarães para o cargo de secretária pessoal do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito do Porto
Exoneração da licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles do cargo de secretária pessoal do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito do Porto
Exoneração do licenciado Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito do Porto
Nomeação da licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito do Porto