Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 384 resultados
Nomeação de Maria José Rodrigues Coelho Pires de Moura para o cargo de secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Nomeação do licenciado David Nuno Coutinho da Silva e Sousa para o cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Filipe Santos Fernandes
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Grilo Frade
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João da Cruz Valente
Emitente:
Designação em regime de substituição dos chefes de divisão da DAF,DAJ e DDI
Emitente:
Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Cultura do Algarve
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Concede licença sem remuneração a Lídia Maria Duarte Mateus, assistente técnica, a exercer funções no Museu de Grão Vasco
Emitente:
Constituição e definição das regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do protocolo de cooperação para apoio a crianças e jovens
Emitente:
Retifica o despacho n.º 6505/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 6503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 6504/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012
Emitente:
Chefe de divisão em regime de substituição, licenciada Ana Sofia Falcão
Emitente:
Chefe de divisão em regime de substituição, licenciada Isabel Figueiredo
Emitente:
É criada a Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa Revitalizar
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para aquisição de viaturas, na sequência de procedimento conduzido pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
Emitente:
Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária, para aquisição de viaturas, na sequência de procedimento conduzido pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E.
Emitente:
Nomeia o primeiro-grumete C (9338506) Rui David Amorim Alves para funções de operador de registo do Centro de Comunicações do COM, em substituição do segundo-marinheiro C (9311008) Lucena Valente que fica exonerado do referido cargo
Emitente:
Abertura do concurso para o Estágio Técnico-Militar do Ensino Politécnico
Emitente:
Designa, em regime de substituição, subinspetor-geral da Administração Interna o procurador da República licenciado Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira
Emitente:
Página 1 de 16