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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da adjunta da secretária-geral Dr.ª Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo como substituta do Secretário-Geral da Assembleia da República
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Alteração de categoria de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, incluindo o adro, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz de D. Maria I, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Antigo Convento de Arroios, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Silva Gomes, sita na Avenida das Acácias, n.º 24, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação de Capela da Quintã, freguesia de Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto
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Concede licença sem remuneração a Filomena Maria Godinho Maurício, assistente técnica, a exercer funções no Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior ao licenciado João Paulo Liberata Machado
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Dália Maria Libório Carvalho Marques
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Constituição de equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Coimbra relativo ao ano de 2011
Emitente:
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, em regime de substituição, Maria Fernanda Santana Patrício
Emitente:
Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores para a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Designação de Nelson Joaquim Esteves Serrão, agente principal da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública, para exercer as funções de motorista do gabinete
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Designação de João Carlos Paixão Patrício, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, para exercer as funções de motorista do gabinete
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 6232-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 11 de maio de 2012
Emitente:
Foi criado o Consulado Honorário de Portugal em Benghazi, Líbia, dependente da Embaixada de Portugal em Trípoli
Emitente:
Foi designado, para exercer o cargo de chefe de divisão de Processamento e Conferência integrado na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Manuel António Franco Nobre
Emitente:
Torna pública a conclusão, com sucesso, de período experimental para ingresso na carreira de técnico de informática do grau 1, nível 1, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeado chefe de divisão da América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa, seja exonerado do cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Lima
Emitente:
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira, nomeada diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Foi determinado que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira, designado para exercer o cargo de diretor de serviços de Recursos, integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo
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